Mais um capítulo na novela do escândalo dos cartões corporativos. De acordo com a Portaria nº 90, assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo e publicada no dia 28 de abril de 2009 no Diário Oficial da União, os servidores públicos portadores dos cartões de pagamento do Governo Federal serão obrigados a detalhar no novo Sistema os gastos efetuados em cada transação.
Nesse novo sistema, eles deverão informar o número da nota fiscal, o CNPJ da empresa onde o produto foi comprado, a data da compra e o valor, além de descrever o produto ou serviço adquirido. O objetivo da medida é qualificar o gerenciamento das despesas, agilizar a prestação de contas, além de melhorar a transparências desses gastos.
“O acompanhamento dos gastos é um avanço importante na transparência pública. Estamos caminhando para uma gestão totalmente automatizada dos gastos com o cartão de pagamentos e a eliminação completa das contas Tipo B”, aponta o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Essa medida se faz necessária por dois motivos: o dinheiro público não deve ser usado a revelia, como hoje é feito. Medidas governamentais evitando abusos devem ser baixadas para que possamos coibir esses abusos e novos escândalos.
Em contrapartida, ano que vem tem eleição e com certeza esse escândalo será tema de discussão, tanto do lado petista quanto do lado psdbista pois o governo do estado de São Paulo também sofreu denúncias com relação a gastos abusivos utilizando um sistema eletrônico de débito equivalente ao cartão corporativo federal.
As informações serão disponibilizadas no Portal da Transparência, no www.transparencia.gov.br.
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